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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Princípio constitucional de acesso à justiça : o requerimento administrativo como condição da ação nas ações de benefícios previdenciários
Pompílio, Gustavo
2009-08
O acesso à Justiça e as condições da ação
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2006-06
Acesso à justiça ambiental
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2012-04
Acesso à justiça previdenciária : análise do REsp 1.310.042/PR.
Serau Junior, Marco Aurélio
2006-06
Acesso à justiça ambiental
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2015-09
Requerimento administrativo prévio no INSS versus inafastabilidade do acesso à jurisdição
Fluminhan, Vinícius Pacheco
;
Teodoro, Maurita Baldin Altino
2009-04
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais
Globekner, Osmir Antonio
2021-01
A importância das serventias extrajudiciais diante da desjudicialização e impactos nos currículos do ensino superior de Direito.
Loureiro, Joziel Silva
;
Tassigny, Mônica Mota
2020-05
O princípio da cooperação como instrumento de acesso à justiça.
Leal, Renato Mello
;
Braga, Thiago Melim
Navegar
Autor
2
Rabello, José Geraldo de Jacobina
1
Braga, Thiago Melim
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Leal, Renato Mello
1
Loureiro, Joziel Silva
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Pompílio, Gustavo
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Tassigny, Mônica Mota
1
Teodoro, Maurita Baldin Altino
Assunto
3
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Administração de risco ambiental,...
2
Condição da ação, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Política ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Programa de curso, alteração, Bra...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
4
2006 - 2009
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