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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Bases para a Convenção Internacional sobre Jurisdição e sobre reconhecimento e execução de sentenças
Timm, Luciano Benetti
;
Ribeiro, Rafael Pellegrini
2012-06
A translatio iudicii no projeto do novo Código de processo civil brasileiro.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2006-03
Ação Civil Pública e acesso à justiça
Filardi, Hugo
2009-11
Hermenêutica aplicada à ação anulatória do art. 486 do CPC: o direito fundamental de acesso à jurisdição e a técnica da conversão
Tesheiner, José Maria
2019-07
O problema da competência-competência no Código de processo civil brasileiro aos olhos da análise econômica do direito.
Vieira, Debora da Silva
;
Dias, Jean Carlos
Navegar
Autor
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Dias, Jean Carlos
1
Filardi, Hugo
1
Ribeiro, Rafael Pellegrini
1
Tesheiner, José Maria
1
Timm, Luciano Benetti
1
Vieira, Debora da Silva
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação anulatória, doutrinas e cont...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, doutrinas e cont...
1
Confissão (processo civil), Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença homologatória, anulação,...
1
Sentença homologatória, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
3
2006 - 2009
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