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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Da legitimidade ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
2017-02
Arbitragem nas relações de consumo : aplicabilidade e requisitos.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
;
Nascimento, Marcelo Tadeu do
2018-07
Limites e possibilidades da arbitragem nas relações de consumo.
Oliveira Filho, João Glicério de
;
Teixeira, Rafael Carneiro D’Ávila
2017-09
Arbitragem nas relações de consumo : aplicabilidade e requisitos
Nascimento, Marcelo Tadeu do
;
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-05
Da prestação jurisdicional como relação de consumo e da onerosidade e essencialidade do serviço.
Paula, Adriano Perácio de
2018-07
Ação popular e tutela do consumidor : uma análise da tendência do STJ e da influência do direito fundamental de acesso à justiça sobre o tema.
Gagno, Luciano Picoli
;
Silva, Frederico Oliveira
2023-04
Direito do consumidor e a escolha entre a arbitragem e os juizados especiais para solução de conflitos.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Simões, Robert Wagner Conceição
2021-12
Inafastabilidade do poder judiciário às demandas consumeristas : condicionamento e limitação a negócios processuais?
Buchmann, Adriana
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Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Nascimento, Marcelo Tadeu do
1
Buchmann, Adriana
1
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
1
Gagno, Luciano Picoli
1
Oliveira Filho, João Glicério de
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Silva, Frederico Oliveira
1
Simões, Robert Wagner Conceição
1
Teixeira, Rafael Carneiro D’Ávila
Assunto
4
Relação de consumo, Brasil.
3
Arbitragem, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Negócio jurídico processual, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
5
2010 - 2019
1
2007 - 2009
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