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Título
Autor(es)
2014-07
A defensoria pública como instrumento de promoção dos direitos humanos: uma leitura inicial da EC 80/2014
Ragazzi, José Luiz
;
Silva, Renato Tavares da
2008-12
Aproximar a previsão e a efetivação do prazo razoável: perspectivas a partir da Lei 11.382/2006
Pozzatti Junior, Ademar
2005-06
A tutela adequada na Reforma Constitucional de 2004
Melo, Gustavo de Medeiros
2013-07
Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Brasil
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
;
Vieira, Lara Fernandes
2007-04
Do pobre direito dos pobres à assessoria jurídica popular
Alfonsin, Jacques Távora
2012-07
Tipologia dos direitos humanos de terceira dimensão e acesso à justiça
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2007-05
Ensaio sobre o inciso LXXVIII do art. 5°da CF/88
Andrade, Fábio Martins de
2005-01
Direitos humanos e acesso à justiça: o problema da efetividade dos interesses metaindividuais dos trabalhadores
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2010-04
A reforma do Poder Judiciário: reflexões e síntese do caso brasileiro
Tavares, André Ramos
2019-09
A atuação das defensorias públicas na execução penal : em busca de uma práxis criminológica.
Ferreira, Carolina Costa
Navegar
Autor
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Alfonsin, Jacques Távora
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
1
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Freitas, Pedro Augusto Silveira
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Molitor, Ulysses Monteiro
1
Pozzatti Junior, Ademar
1
Ragazzi, José Luiz
1
Silva, Nayara Trajano Seixas da
1
Silva, Renato Tavares da
1
Tavares, André Ramos
1
Vieira, Lara Fernandes
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Organização judiciária, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
1
Cidadania, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Custas, Brasil.
1
Defensoria pública, atuação, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direitos humanos, história.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse transindividual, aspect...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interesse transindividual, legisl...
1
Jurisdição trabalhista, Brasil.
1
Justiça de transição, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Memória coletiva, Brasil.
1
Pobre, Brasil.
1
Poder judiciário, história, Brasil.
1
Políticas públicas, proteção, Bra...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema penitenciário, politica, ...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, legislação,...
Data do Documento
8
2010 - 2019
5
2005 - 2009
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