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Título
Autor(es)
2012-08
A democracia efetivada através do processo civil
Thamay, Rennan Faria Krüger
2008-05
A importância da Defensoria Pública em um Estado democrático e social de direito
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2014-01
Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à justiça
Almeida, Herivelto de
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2008-02
O poder judiciário no estado democrático de direito
Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
2011-01
A eutanásia na processualidade democrática brasileira
Silva, Roberta Beatriz Bernardes da
;
Campos, Roberta Toledo
2011-12
Sucumbência recursal no Estado democrático de direito brasileiro: estímulo à redução ou ao aumento de duração dos processos?
Soares, Leonardo Oliveira
2011-02
Processo, igualdade e colaboração: os deveres de esclarecimento, prevenção, consulta e auxílio como meio de redução das desigualdades no processo civil
Santos, Igor Raatz dos
2012-01
Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
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Autor
1
Almeida, Guilherme Henrique de La...
1
Almeida, Herivelto de
1
Alves, Míriam Coutinho de Farias
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, Roberta Toledo
1
Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
1
Cordeiro, Carlos José
1
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
1
Dias, Feliciano Alcides
1
Dutra, Elder Gomes
1
Espindola, Angela Araujo da Silveira
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Maluf, Silvia Helena Paráboli Mar...
1
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
1
Picorelli, Fernanda Estevão
1
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
1
Santos, Igor Raatz dos
1
Silva, Dicken William Lemes
1
Silva, Roberta Beatriz Bernardes da
1
Soares, Felipe Lopes
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Tavares, Fernando Horta
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Vieira, Lara Fernandes
Assunto
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Contraditório, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advocacia, honorários, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação declaratória incidental, Bra...
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos humanos, história.
1
Doente terminal, direitos e dever...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eutanásia, aspectos constituciona...
1
Eutanásia, descriminalização, Bra...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, aspect...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interesse transindividual, legisl...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Kafka, Franz, 1883-1924. O proces...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Literatura, aspectos jurídicos, B...
1
Litispendência, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, legislação,...
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1
2020 - 2021
14
2010 - 2019
5
2005 - 2009
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