Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
A Ação Civil Pública como instrumento de controle das políticas públicas
Franco, Fábio Luis
;
Martins, Antônio Darienso
2012-12
Goals of civil justice: (Brazilian national report)
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2011-03
Devido processo legal procedimental e ofensa reflexa à Constituição: soluções para superação de um dogma
Gross, Marco Eugênio
2019-11
Lei nº 13.876/2019 : restrições inconstitucionais na jurisdição delegada em matéria previdenciária.
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Bastos, Alberto
Navegar
Autor
1
Bastos, Alberto
1
Franco, Fábio Luis
1
Gross, Marco Eugênio
1
Martins, Antônio Darienso
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrina, Bra...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Devido processo legal, direito co...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, proteção, Brasil.
1
Interpretação da constituição, pr...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Norma constitucional, proteção, B...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, jur...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Voltar ao topo da página