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Título
Autor(es)
2013-01
O Terceiro Setor como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Duarte, Eulálio Pereira
2014-01
Entidades culturais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) à luz da Lei nº 12.101/2009
Neumayr, Rafael
;
Alvarenga, Alessandra Isabela Drummond de
2014-01
Imunidade tributária à contribuição ao PIS das entidades beneficentes de assistência social: acertos e erros. Comentários ao Recurso Extraordinário nº 636.941/RS, Pleno, do Supremo Tribunal Federal
Souza, Leandro Marins de
2014-01
Possibilidade legal de remuneração da Diretoria Estatutária de entidades sem fins lucrativos possuidoras de CEBAS
Teixeira, Josenir
2013-03
Seguridade social : proteção da concepção à morte
Carvalho, Marco Cesar de
2011-07
O processo de construção da caracterização das ações de assessoramento, defesa e garantia de direitos e participação da sociedade civil
Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
2013-04
Panorama e concretização constitucional da assistência social
Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro
2010-01
Comentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09)
Teixeira, Josenir
2016-12
Análise crítica da proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 : reforma previdenciária.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-07
Assistência social: o desafio do reconhecimento como política pública e sua implicância nas atividades das organizações da sociedade civil
Silva, Bianca Monteiro da
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Autor
3
Cardoso, Oscar Valente
3
Teixeira, Josenir
1
Alonso, Ricardo Pinha
1
Alvarenga, Alessandra Isabela Dru...
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Amaral, Fernando
1
Ayala, Helena Letícia
1
Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro
1
Batista, Tales Luis de Oliveira
1
Bicca, Carolina Scherer
1
Carrenho, Ana Carolina Barros Pin...
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Correia, Theresa Rachel Couto
1
Costa, Eliton de Souza
1
Costa, José Ricardo Caetano
1
César, Guillermo Rojas de Cerqueira
1
Dantas, Josemar
1
Doval, Adriana Navas Mayer
1
Duarte, Eulálio Pereira
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gave, Richardson Teixeira
1
Gioia, Fulvia Helena de
1
Horvath Junior, Miguel
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Miguel, Carolina Romanini
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Neumayr, Rafael
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Santos Filho, Oswaldo de Souza
1
Silva Junior, Adir José da
1
Silva, Bianca Monteiro da
1
Silva, Filipe dos Santos
1
Souza, Leandro Marins de
1
Turqueti, Daniele de Mattos Carreira
Assunto
8
Seguridade social, Brasil.
7
Benefício previdenciário, Brasil.
7
Previdência social, Brasil.
5
Políticas públicas, Brasil.
5
Terceiro setor, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Instituição beneficente, legislaç...
4
Seguridade social, aspectos const...
3
Idoso, proteção, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Benefício previdenciário, jurispr...
2
Certificado,Brasil.
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Instituição beneficente, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Organização não-governamental (ONG).
2
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Associação sem fins lucrativos, f...
1
Associação sem fins lucrativos, f...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Bem-estar social, proteção, Brasil.
1
Beneficio de Prestação Continuada...
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, doutrin...
1
Brasil. [Constituição (1988)]
1
Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de d...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Certificado, Brasil.
1
Certificado, regulamentação, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Concessão (direito administrativo...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Deficiência.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos humanos.
1
Direitos sociais.
1
Diretor, remuneração, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estrangeiro, proteção.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
gestão democratica, Brasil.
1
Idoso, direitos e deveres, Brasil.
1
Idoso.
1
Imigração.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade tributária, regulação, ...
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Instituição cultural, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Organização da Sociedade Civil de...
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pobreza, aspectos constitucionais...
1
Pobreza.
1
Política e governo, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma previdenciária, crítica, ...
1
Refugiado, direitos e deveres.
1
Renda familiar, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguridade social, orçamento, Bra...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
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8
2014
5
2013
4
2011
4
2019
3
2010
3
2016
2
2015
1
2012
1
2017
1
2018
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