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Título
Autor(es)
2019-03
A integração judicial das regras gerais do Código de defesa do consumidor pela lei dos planos de saúde : uma análise à luz dos fundamentos e princípios constitucionais e da política nacional das relações de consumo.
Melo, Cristiana Fontes
;
Moutinho, Luiz Mário
;
Gouveia, Lúcio Grassi de
2017-02
O sistema de precedentes à luz do novo CPC : análise do julgamento paradigmático sobre a comissão de corretagem.
Silveiro, João Paulo Santos
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2014-05-26
A falácia dos supersalários
Pinto, Jolimar Corrêa
2017-11
Alterações de estados jurídicos e tempus regit actum.
Accioly, João Pedro
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Autor
1
Accioly, João Pedro
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Melo, Cristiana Fontes
1
Moutinho, Luiz Mário
1
Pinto, Jolimar Corrêa
1
Silveiro, João Paulo Santos
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
3
Direito adquirido, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Corretagem, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito intertemporal, doutrinas ...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, aspecto...
1
Indenização, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Servidor público, vencimentos, do...
Data do Documento
2
2017
1
2012
1
2014
1
2019
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