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Título
Autor(es)
2020-01
A (in)correção da decisão do STJ sobre o conceito de dupla tributação internacional.
Castro, Thiago Rais de
2020-03
Possíveis consequências da unificação do PIS/Cofins.
Harada, Kiyoshi
2022-11
Lucros auferidos no exterior por empresas controladoras estabelecidas no Brasil decorrentes de investimentos em controladas e coligadas estrangeiras.
Pria, Rodrigo Dalla
;
Silva, Santina Apoliana Pereira da
2022-01
Discriminação de competências tributárias e as possíveis zonas de sobreposição entre a materialidade dos impostos.
Vasconcelos, Sergio Villanova
2023-01
Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da CVM 40/2022 e do novo marco legal da Lei federal 14.478/2022.
Silveira, Artur Barbosa da
2023-05
Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios e o novo marco legal (Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022).
Silveira, Artur Barbosa da
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Autor
2
Silveira, Artur Barbosa da
1
Castro, Thiago Rais de
1
Harada, Kiyoshi
1
Pria, Rodrigo Dalla
1
Silva, Santina Apoliana Pereira da
1
Vasconcelos, Sergio Villanova
Assunto
2
Bitcoin, tributação, Brasil.
2
Criptomoeda, aspectos jurídicos.
2
Criptomoeda, impostos, Brasil.
2
Operação financeira, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Empresa coligada, Brasil.
1
Federalismo (direito constitucion...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Transparência, Brasil.
Data do Documento
2
2020
2
2022
2
2023
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