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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-01Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscalCrespi, Carlos Eduardo Corrêa
2015-07PIS/COFINS não cumulativos: bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviçosGreco, Marco Aurélio
2013-05A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumosChaves, Helder Silva
2009-01Não-cumulatividade do ICMS e bens destinados ao ativo permanentePessôa, Leonel Cesarino
2015-09Crédito acumulado de ICMS em operação de exportação e sua transferência a terceirosMattos, Leonardo Garcia de
2015-09Crédito acumulado decorrente de operações que destinem mercadorias ou serviços para destinatários no exteriorBatiston, Gabriel
2015-11Crédito de PIS/Cofins na importação de bens usados: uma análise do ato declaratório interpretativo RFB nº 13/14Rezende, Gabriel Caldiron; Vasconcelos, Sérgio Villanova
2009-09Créditos de PIS/Cofins sobre gastos com vale-alimentação, vale-refeição, fardamento e uniformes fornecidos a empregados: apontamentos relevantes sobre a irretroatividade da Lei nº 11.898/2009, a ofensa aos princípios da isonomia, o conceito de insumos aplicável às contribuições e a não cumulatividade plena do PIS/CofinsBergamini, Adolpho
2015-01Alternativas legais para a problemática do saldo credor acumulado de ICMSLozekam, Ivo Ricardo
2015-11Crédito acumulado decorrente de operações que destinem mercadorias ou serviços para destinatários no exteriorBatiston, Gabriel

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