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Autor(es)
2020-03
“Isonomismo” pressuposto : a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código civil de 2002 não transformou o companheiro em herdeiro necessário.
Dutra, Elder Gomes
2020-11
As mulheres e os penalistas : representações sobre a moral e os papéis sexuais nos manuais de direito penal.
Alves, Marcelo Mayora
;
Garcia, Mariana Dutra de Oliveira
2022-10
O direito de propriedade e as restrições decorrentes da legítima.
Maia Junior, Mairan Gonçalves
2021-07
Pacto sucessório : renúncia a direito concorrencial : possibilidade : inteligência do art. 426 do Código civil : [parecer].
Delgado, Mário Luiz
2021-07
A nova roupagem da Súmula n. 377 do STF.
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
2021-11
Liberdade testamentária de conviventes em união estável, à luz do Código civil e de decisões do STF.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2021-09
Cumulação de inventários de pessoas diversas.
Mazzei, Rodrigo
2022-10
A herança do cônjuge casado pela separação de bens : o fato que muitos desconhecem.
Bergesch, Raul
2021-01
A possibilidade de renúncia à concorrência sucessória por meio do pacto antenupcial.
Bohrer, Bethânia Valentim
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2023-02
Casamento : definição, natureza jurídica e sua consequente relação.
Lemos, Carolina Barcelos
;
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
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Autor
1
Alves, Marcelo Mayora
1
Bergesch, Raul
1
Bohrer, Bethânia Valentim
1
Cunha, Guilherme Antunes da
1
Delgado, Mário Luiz
1
Dutra, Elder Gomes
1
Garcia, Mariana Dutra de Oliveira
1
Lemos, Carolina Barcelos
1
Maia Junior, Mairan Gonçalves
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Scalabrin, Felipe
1
Ustárroz, Daniel
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
3
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1
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1
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1
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1
Violência sexual, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
6
2021
2
2020
2
2022
2
2023
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