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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
O regime sucessório aplicado ao cônjuge conforme o Código Civil vigente: avanço ou retrocesso?
Escobar, Marcelo Cabeleira
2014-09
Da vocação hereditária do cônjuge casado no regime convencional de separação de bens em concorrência com os descendentes
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
2013-04
Projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiro.
Carvalho Neto, Inácio de
2013-04
Cenário jurisprudencial atual sobre a inconstitucionalidade das diferenças no tratamento sucessório de cônjuges e companheiros
Dias, Caroline Said
;
Pederneiras, Fernanda
2006-09
Sucessão em torno do cônjuge herdeiro: a polêmica instalada sobre o assunto
Mello, Rogerio Licastro Torres de
2006-01
Reflexões acerca do direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002
Orselli, Helena de Azeredo
2008-06
Sucessão legítima: desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa
Nicolau, Gustavo Rene
2007-10
Reflexões acerca do direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002
Orselli, Helena de Azeredo
2002-10
O direito das sucessões no novo Código Civil Brasileiro
Costa, Maria Aracy Menezes da
2012-07
Da ordem de vocação hereditária e a sucessão do cônjuge e do companheiro na nova ordem legal
Maluf, Carlos Alberto Dabus
;
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
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Autor
2
Orselli, Helena de Azeredo
1
Bohrer, Bethânia Valentim
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Dias, Caroline Said
1
Escobar, Marcelo Cabeleira
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Mello, Rogerio Licastro Torres de
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Pederneiras, Fernanda
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
7
Descendente, Brasil.
7
Herança, Brasil.
6
Ascendente, Brasil.
6
Sucessão legítima, Brasil.
5
Companheira, Brasil.
5
Regime de bens, Brasil.
4
União estável, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Casamento, Brasil.
3
Direito das sucessões, Brasil.
3
Sucessão legítima, legislação, Br...
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Meação, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)] crí...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Família, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herança, projeto de lei, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sucessão legítima, aspectos const...
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
7
2002 - 2009
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