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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-10
O direito das sucessões no novo Código Civil Brasileiro
Costa, Maria Aracy Menezes da
2022-10
O direito de propriedade e as restrições decorrentes da legítima.
Maia Junior, Mairan Gonçalves
2021-01
A possibilidade de renúncia à concorrência sucessória por meio do pacto antenupcial.
Bohrer, Bethânia Valentim
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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Autor
1
Bohrer, Bethânia Valentim
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Maia Junior, Mairan Gonçalves
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Herdeiro, Brasil.
1
Companheira, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito de propriedade, doutrinas...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Herdeiro necessário, jurisprudênc...
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
1
2002 - 2009
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