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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
Projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiro.
Carvalho Neto, Inácio de
2009-04
Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código Civil frente às Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
2013-04
Cenário jurisprudencial atual sobre a inconstitucionalidade das diferenças no tratamento sucessório de cônjuges e companheiros
Dias, Caroline Said
;
Pederneiras, Fernanda
2006-07
Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo Código Civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2015-02
Relações homoafetivas e o direito sucessório no caso do casamento
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
;
Neves, Flávia das
2002-09
A sucessão do cônjuge e do companheiro no Novo Código Civil
Carvalho Neto, Inácio de
2008-06
Sucessão legítima: desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa
Nicolau, Gustavo Rene
2008-06
A desconstrução do casamento tradicional e as novas formas familiares
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2008-06
Os direitos sucessórios na união estável
Bianco, Tatiani
2005-09
A participação das pessoas casadas no processo
Didier Junior, Fredie
Navegar
Autor
2
Carvalho Neto, Inácio de
1
Bianco, Tatiani
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
1
Dias, Caroline Said
1
Didier Junior, Fredie
1
Dutra, Elder Gomes
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gesse, Eduardo
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Leite, Olga Fernandes de Moura
1
Neves, Flávia das
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Pederneiras, Fernanda
Assunto
6
Casamento, Brasil.
6
Herança, Brasil.
5
Companheira, Brasil.
5
Regime de bens, Brasil.
5
Sucessão legítima, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Herdeiro, Brasil.
3
Ascendente, Brasil.
3
Descendente, Brasil.
3
Direito das sucessões, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Meação, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Ação possessória, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)] crí...
1
Brasil. [Estatuto da mulher casad...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Casamento, direito comparado, Bra...
1
Convivente, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Código civil, alteração, Brasil, ...
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Divórcio, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Família, estatuto, projeto de lei...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança jacente, legislação, Brasil.
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herança, projeto de lei, Brasil.
1
Herdeiro necessário, legislação, ...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Sucessão legítima, aspectos const...
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Sucessão testamentária, legislaçã...
1
Sucessão, aspectos constitucionai...
Data do Documento
7
2010 - 2020
8
2002 - 2009
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