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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Aspectos do ICMS no fornecimento de energia elétrica
Machado, Hugo de Brito
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Harada, Kiyoshi
2003-05
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2006-04
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2018-03
Conceito constitucional de receita e faturamento, e a inclusão de tributos : STF x STJ.
Andrade Junior, Ailton José de
;
Cunha, Carlos Renato
2003-01
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Navegar
Autor
3
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Andrade Junior, Ailton José de
1
Cunha, Carlos Renato
1
Harada, Kiyoshi
1
Machado, Hugo de Brito
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Contribuição especial, natureza j...
3
Contribuição parafiscal, natureza...
3
Iluminação pública, taxas, Brasil.
3
Serviço de iluminação pública, na...
3
Tributo, fato gerador, Brasil.
2
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Consumo, impostos, demanda, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Faturamento, tributação, aspectos...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, cobrança, fato gerador,...
1
Insumo, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Receita, tributação, aspectos con...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
2
2010 - 2018
4
2003 - 2009
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