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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05-13
Identificação da carga tributária em documentos fiscais
Silva, Rogério Pires da
2012-05
Cidadania fiscal: o direito à informação da carga tributária no Brasil
Cavalcante, Denise Lucena
;
Camurça, Eulália
2013-07
Capacidade contributiva e imunidade nos tributos indiretos
Souza, Beatriz Lacerda Silva de
;
Oliveira, Daniela Olímpio de
2011-11
ICMS: a inconstitucionalidade da alíquota incidente sobre o fornecimento de energia elétrica
Chaves, Iran José de
2011-05
Princípio da livre concorrência em matéria tributária : para uma superação do conceito de neutralidade fiscal
Caliendo, Paulo
2017-01
Consciência fiscal e aperfeiçoamento da cidadania : o problema dos tributos indiretos.
Martins, Marcelo Guerra
2017-03
Reforma tributária : um pretexto para elevar tributos.
Harada, Kiyoshi
2017-01
Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial.
Caureo, Elisangêla Simon
2013-09-30
Vinho e embriaguez tributária
Moura, Carlos Henrique Gonçalves de
2015-07
Exame sucinto do pacote tributário previsto na Lei nº 13.097, de 19.01.2015
Harada, Kiyoshi
Navegar
Autor
2
Harada, Kiyoshi
1
Aguiar, Robson de Oliveira
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Bertagnolli, Danielle
1
Caliendo, Paulo
1
Camurça, Eulália
1
Caureo, Elisangêla Simon
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Chaves, Iran José de
1
Coelho, André Felipe Canuto
1
Martins, Marcelo Guerra
1
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
1
Moura, Carlos Henrique Gonçalves de
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Peroba, Luiz Roberto
1
Silva, Rogério Pires da
1
Souza, Beatriz Lacerda Silva de
1
Teodorovicz, Jeferson
1
Vieira, Marcelo Palladino Machado
Assunto
6
Tributação, Brasil.
5
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Contribuinte (pessoa física), Bra...
3
Legislação tributária, Brasil.
3
Política fiscal, Brasil.
3
Reforma tributária, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Consumo, Brasil.
2
Imposto indireto, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade contributiva, jurispru...
1
Cidadania, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Cultura, natureza fiscal, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, natu...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Energia elétrica, alíquota, juris...
1
Energia elétrica, aspectos consti...
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, pagamento, identificaçã...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, impostos...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma tributária, legislação, B...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, Brasil .
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributação, América Latina.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributo, alteração, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
Data do Documento
4
2011
3
2010
3
2013
3
2017
2
2016
1
2012
1
2014
1
2015
1
2019
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