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Autor(es)
2019-09
O novo paradigma da decisão a partir do art. 20 da LINDB : análise do dispositivo segundo as teorias de Richard Posner e Neil MacCormick.
Alves, Francisco Sérgio Maia
2019-08
O papel criativo do direito no caso da aposentadoria especial : uma análise a partir do debate entre Hart e Dworkin.
Borsio, Marcelo Fernando
;
Floriani Neto, Antonio Bazilio
;
Ibrahim, Fábio Zambitte
2015-08
Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade no sistema de direito positivo nacional
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
2011-07
Ativismo judicial
Nunes, Luiz Roberto
2011-09
Relações entre a ideia de separação dos poderes e a interpretação no contexto do Direito (in)determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérprete
Oliveira, Plínio Pacheco
2012-10
A justiça de transição no Brasil : a transição política, a reforma das instituições e o desenvolvimento da democracia
Lunardi, Fabrício Castagna
2016-01
A objetivação do processo e o ativismo judicial no contexto do pós-positivismo
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2018-11
A responsabilidade civil no atual direito positivo brasileiro.
Brito, Edvaldo
2019-10
Levando a sério os pressupostos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas no Brasil.
Salomão, Heloísa Estellita
2019-01
A superação prospectiva de precedentes : da origem norte-americana ao novo CPC.
Peixoto, Ravi
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Autor
1
Alves, Francisco Sérgio Maia
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Brito, Edvaldo
1
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Lunardi, Fabrício Castagna
1
Nunes, Luiz Roberto
1
Oliveira, Plínio Pacheco
1
Peixoto, Ravi
1
Salomão, Heloísa Estellita
Assunto
3
Decisão judicial, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Teoria do direito, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Competência tributária, legislaçã...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Ditadura, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
História do direito, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Infração penal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Pragmatismo, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, direito comparado...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2019
2
2011
1
2012
1
2015
1
2016
1
2018
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