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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-12
A participação cidadão frente à jurisdição constitucional brasileira
Barros, Karoline Tortoro
2009-01
O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades
Sarmento, Daniel
2008-07
Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas
Madeira, Dhenis Cruz
2014-09
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Reis, Mauricio Martins
Navegar
Autor
1
Barros, Karoline Tortoro
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Madeira, Dhenis Cruz
1
Reis, Mauricio Martins
1
Sarmento, Daniel
Assunto
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito constitucional, história ...
1
Direito processual, hermenêutica,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Título de eleitor, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2015
3
2004 - 2009
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