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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
Revisitando as teorias principiológicas no estado democrático de direito.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Marça, Thaís Bola
2006-03
O direito regulatório
Justen Filho, Marçal
2019-03
O ato de julgar no Estado constitucional : aplicação dos princípios como elementos da argumentação jusfundamental na efetividade dos direitos fundamentais.
Sarmento, George
;
Araújo, Lean
2006-01
A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas
Rios, Flávia Cunha
2011-04
Polifonia do direito e súmulas vinculantes: aportes hermenêutico-literários
Rosa, Alexandre Morais da
;
Staffen, Márcio Ricardo
2007-05
O direito regulatório
Justen Filho, Marçal
2007-05
O direito regulatório
Justen Filho, Marçal
2019-11
Dever de fundamentação das decisões judiciais (exegese do artigo 489, § 1º, do Código de processo civil de 2015).
Cambi, Eduardo
;
Munaro, Marcos Vinícius Tombini
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Autor
3
Justen Filho, Marçal
1
Araújo, Lean
1
Cambi, Eduardo
1
Marça, Thaís Bola
1
Munaro, Marcos Vinícius Tombini
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Rios, Flávia Cunha
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Sarmento, George
1
Staffen, Márcio Ricardo
Assunto
3
Legitimação, democratização, Brasil.
3
Regulamentação, Brasil.
3
Regulação jurídica, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Motivação, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Espanha.
1
Tribunal constitucional, Estados ...
Data do Documento
4
2010 - 2019
4
2006 - 2009
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