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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
As condutas verdes e a finalidade extrafiscal da tributação
Goron, Henrique Sampaio
2014-07
Incentivos fiscais e meio ambiente
Dias, Edna Cardozo
;
Alves, Heliane de Guadalupe
2018-07
As plantações em prédios urbanos : um fomento contemporâneo à infraestrutura sustentável.
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Santos, Flávio Adriano Rebelo Brandão
2012-10
Imposto Territorial Rural: da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal: ofensa ao princípio da legalidade tributária
Serro, Bruna Manhago
2012-05
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
2017-08
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente.
Gomes, Magno Federici
;
Coelho, Nathan de Souza
2013-11
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Maia, Luiz Fernando
2016-09
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro.
Luca, Guilherme Domingos de
;
Barbosa, Ricardo dos Santos
2014-07
Logística reversa e incentivos fiscais
Kotzias, Patrícia
2017-07
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente.
Gomes, Magno Federici
;
Coelho, Nathan de Souza
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Autor
2
Aguiar, Rodrigo Goulart
2
Coelho, Nathan de Souza
2
Gomes, Magno Federici
2
Machado, Luiz Henrique Travassos
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Almeida, Saulo Nunes de Carvalho
1
Alves, Heliane de Guadalupe
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Aquino, Jorge Inácio de
1
Barbosa, Ricardo dos Santos
1
Calil, Rogério Said
1
Carvalho, Angelo Gamba Prata de
1
Cavalli, Cássio
1
Dias, Edna Cardozo
1
Domingues, José Marcos
1
Goldstajn, Roberto
1
Gomes, Eduardo Biacchi
1
Gomes, José Eduardo Cerqueira
1
Goron, Henrique Sampaio
1
Kotzias, Patrícia
1
Lima, Ana Clara Viana Soares
1
Lobato, Valter de Souza
1
Luca, Guilherme Domingos de
1
Maia, Luiz Fernando
1
Marinozzi, Júlia Colle
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Martins, Vinícius Alves Portela
1
Mascarenhas, Igor de Lucena
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Phelippe Toledo Pires de
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Sanguinetti, Juliana Mincarone
1
Santos, Flávio Adriano Rebelo Bra...
1
Santos, Ramon Tomazela
1
Santos, Rodrigo Lucas Carneiro
1
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
1
Serro, Bruna Manhago
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Tessari, Cláudio
1
Tróccoli Junior, Henrique
1
Varga, Caio Amuri
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
1
Ávila, Carlos Alberto Rosal de
Assunto
8
Benefício fiscal, Brasil.
7
Tributação, Brasil.
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
Isenção tributária, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Política fiscal, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Desenvolvimento econômico, Brasil.
2
Desenvolvimento tecnológico, dire...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Empreendedorismo, investimento, B...
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Inovação tecnológica, Brasil.
2
Responsabilidade fiscal, Brasil.
2
Resíduo urbano, reciclagem, natur...
2
Terceiro setor, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Agronegócio, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos.
1
Atividade agrícola, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Benefício fiscal, interpretação, ...
1
Benefício fiscal, jurisprudência,...
1
Benefício fiscal, revogação, aspe...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 10.179, de 6 de f...
1
Brasil. [Lei n. 12.350, de 20 de ...
1
Brasil. [Lei n. 8.249, de 24 de o...
1
Brasil. [MP n. 470, de 11 de abri...
1
Cana-de-açúcar, indústria, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cinema, regulação, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, impostos,...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Convênio, aspectos econômicos, Br...
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Cultura, natureza fiscal, Brasil.
1
Depredação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, natu...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Documento eletrônico, impostos, B...
1
Empresa rural, contabilidade, Bra...
1
Energia, Brasil.
1
Energia, produção, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), im...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Filantropia, aspectos jurídicos, ...
1
Finanças publicas, Brasil.
1
Globalização da economia, naturez...
1
Imposto de importação, alíquota, ...
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto estadual, base de cálculo...
1
Imposto estadual, tratado, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto municipal, tratado, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto territorial rural (ITR), ...
1
Imposto, Brasil.
1
Imunidade tributária.
1
Incentivo fiscal, direito compara...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indústria automobilística, políti...
1
Infraestrutura urbana, Brasil.
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Isenção tributária, natureza jurí...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
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1
Legislação tributária, base de cá...
1
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1
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1
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1
Matéria tributária, Brasil.
1
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1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, natur...
1
Meio ambiente, conservação, natur...
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
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1
Patrimônio, administração, Brasil.
1
Patrimônio, regime jurídico, Brasil.
1
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1
Planejamento municipal, transport...
1
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1
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1
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1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, impostos, Bra...
1
Prestação de serviços, impostos, ...
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1
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1
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1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
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1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Receita tributária, renúncia, Bra...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Transporte coletivo, impostos, as...
1
Transporte público, impostos, jur...
1
Tratado, natureza fiscal, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, legalização, Brasil.
1
Tributo, normalização, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
1
Turismo, Brasil.
1
Título público, Brasil.
1
Veículo elétrico, impostos, Brasil.
1
Zona franca, aspectos constitucio...
1
Zona franca, Brasil.
1
Zona franca, natureza fiscal, Bra...
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8
2012
7
2014
5
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4
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4
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4
2016
4
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