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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-03
A tutela dos direitos metaindividuais do consumidor : análise crítica da jurisprudência do STJ e do STF quanto à eficácia territorial da decisão coletiva.
Otreira, Leonardo
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2015-01
A reparação integral por meio de ação civil pública dos danos difusos causados por reiterada prestação errônea de informações nas relações de consumo.
Leal, Larissa Maria de Moraes
2017-05
Direitos metaindividuais : direitos materialmente coletivos (DMC) e direitos processualmente coletivos (DPC).
Nunes, Ana Luisa Tarter
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2006-12
Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas
Santos, Ronaldo Lima dos
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Navegar
Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
3
Tesheiner, José Maria
2
Bessa, Leonardo Roscoe
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Baumbach, Rudinei
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Dojas Filho, José Jackson
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Guetta, Mauricio
1
Leal, Larissa Maria de Moraes
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Mallet, Estevão
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Nassar, Marcos
1
Noya, Felipe Silva
1
Nunes, Ana Luisa Tarter
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Osna, Gustavo
1
Otreira, Leonardo
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Toscan, Anissara
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Vitorelli, Edilson
1
Zufelato, Camilo
Assunto
25
Ação civil pública, Brasil.
14
Interesse coletivo, Brasil.
14
Interesse individual homogêneo, B...
11
Acesso à justiça, Brasil.
9
Tutela jurisdicional, Brasil.
7
Coisa julgada, Brasil.
7
Interesse difuso, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Eficácia, Brasil.
5
Processo trabalhista, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Substituição processual, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Competência territorial, doutrina...
3
Interesse individual, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direitos difusos, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Processo civil, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Carência de ação, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estados Unidos Supreme Court, dec...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2020 - 2022
25
2010 - 2019
4
2006 - 2009
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