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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2006-12
Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas
Santos, Ronaldo Lima dos
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-07
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-11
Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do caso
Fernandes, Débora Chaves Martines
2005-11
Aspectos polêmicos da ação civil pública
Mazzilli, Hugo Nigro
Navegar
Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Santos, Ronaldo Lima dos
Assunto
8
Ação civil pública, Brasil.
7
Ação coletiva, Brasil.
5
Eficácia, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Processo trabalhista, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Continência, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
Data do Documento
3
2010
2
2006
1
2005
1
2007
1
2011
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