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Título
Autor(es)
2015-02
Contraditório e representação adequada nas ações coletivas.
Toscan, Anissara
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2012-10
Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual
Marrafon, Marco Aurélio
;
Kozikoski, Sandro Marcelo
2015-09
O inquérito civil como instrumento efetivo e resolutivo na tutela dos interesses transindividuais : desjudicialização, contraditório e participação.
Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
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Autor
1
Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Toscan, Anissara
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Audiência (processo civil), parti...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Direito processual constitucional...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2015
1
2011
1
2012
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