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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2009-05
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2012-01
Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2018-01
A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.
Schaitza, Letticia de Pauli
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Autor
3
Araújo, Mariana de Cássia
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Schaitza, Letticia de Pauli
Assunto
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Interesse difuso, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Estado de direito, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Amicus curiae, aspectos constituc...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
Data do Documento
3
2009
1
2012
1
2018
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