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Título
Autor(es)
2019-05
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Lídice, Roberta
2019-04
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Lídice, Roberta
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
2013-03
A legitimidade dos sindicatos e das associações na defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores
Moraes, Aldenise Paula de Freitas
2009-11
Os legitimados das ações civis públicas
Fernandes, Jeferson Nogueira
2009-10
Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2014-11
Legitimidade processual coletiva : rumo a uma nova classificação
Azevedo, Júlio Camargo de
2018-03
A legitimidade democrática do Ministério Público brasileiro para a tutela de interesses coletivos.
Bellinetti, Luiz Fernando
;
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
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Autor
2
Lídice, Roberta
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Favreto, Rogério
1
Fernandes, Jeferson Nogueira
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Moraes, Aldenise Paula de Freitas
1
Sousa, José Augusto Garcia de
Assunto
7
Ação civil pública, Brasil.
5
Interesse individual homogêneo, B...
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Associação sem fins lucrativos, B...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Ministério público, competência, ...
2
Substituição processual, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação civil pública, projeto de le...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Competência, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito sindical, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
3
2007 - 2009
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