Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2019-05
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Lídice, Roberta
2019-04
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Lídice, Roberta
2008-10
Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
Navegar
Autor
2
Lídice, Roberta
2
Venturi, Elton
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Ação popular, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Voltar ao topo da página