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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
A sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelação
Rodrigues, Júlio Cesar Souza
2008-07
Necessidade de interposição conjunta de recurso especial e de recurso extraordinário: dois fundamentos, ambos suficientes por si só para manter a decisão
Rodrigues Netto, Nelson
2003-07
Capítulos autônomos da decisão e momentos de seu trânsito em julgado
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2000-01
A busca da efetividade do processo.
Dias, Francisco Barros
2000-08
Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator
Pereira, Milton Luiz
2015-05
Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de Processo Civil
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
2008-09
Controvérsias quanto à interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial
Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
2005-11
Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos
Moreira, José Carlos Barbosa
2015-01
Coisa julgada e o efeito extensivo do recurso
Souza, Gelson Amaro de
2009-12
O modelo oral de processo no século XXI
Calmon, Petrônio
Navegar
Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
3
Moreira, José Carlos Barbosa
3
Pereira, Milton Luiz
2
Carvalho, Fabiano
2
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Guimarães, Renato Lôbo
2
Harada, Kiyoshi
2
Lemos, Vinicius Silva
2
Nunes, Dierle José Coelho
2
Rodrigues, Júlio Cesar Souza
2
Talamini, Eduardo
1
Achutti, Daniel
1
Andrade, Mariana Dionísio de
1
Araújo, Luiz Henrique Diniz
1
Ayoub, Luiz Roberto
1
Barrozo, Giovana Lins
1
Bettero, Helia Maria de Oliveira
1
Braga, Vinícius Gil
1
Calmon, Petrônio
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carreira, José Eduardo
1
Castelo Branco, Fernanda Fernandez
1
Castro, Marcello Medeiros de
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Crespo, Victor Hugo Marcão
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cunha, Eurípedes Brito
1
Dias, Francisco Barros
1
Dias, Maria Berenice
1
Florêncio, Beathriz Garcia Candido
1
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
1
Freitas Junior, Horival Marques de
1
Gardinal, Ângela
1
Giordani, Francisco Alberto da Mo...
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Emílio
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Leite, Gisele
1
Lessa, Daniela Barbosa Schablatur...
1
Lopes, Rénan Kfuri
1
Maranhão, Benedito
1
Martins, Cristiano Zanin
1
Moura, Bárbara Fonseca de
1
Oliveira, Guilherme Peres de
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Pellegrino, Antônio Pedro
1
Perpétuo, Juliana
1
Pinto, Eduardo Régis Girão de Castro
1
Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
1
Redondo, Bruno Garcia
1
Reis, Palhares Moreira
1
Rocha, Felippe Borring
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Rodrigues, Itamar de Souza
1
Rubin, Fernando
1
Sant'anna, Maria José Schmitt
1
Schmidt, Andrei Zenkner
1
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcan...
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Sícoli, Juliana
1
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
1
Tedesco, Paulo Camargo
1
Ustárroz, Daniel
1
Valle, Carla Maria Krieger de
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
21
Agravo de instrumento, Brasil.
19
Recurso (processo civil), Brasil.
17
Admissibilidade (processo civil),...
17
Recurso especial, Brasil.
15
Recurso extraordinário, Brasil.
12
Apelação (processo civil), Brasil.
9
Prazo (processo civil), Brasil.
7
Agravo, Brasil.
7
Decisão interlocutória, Brasil.
7
Decisão judicial, Brasil.
7
Embargos de declaração, Brasil.
6
Devido processo legal, Brasil.
6
Embargos infringentes, Brasil.
6
Processo trabalhista, Brasil.
5
Depósito recursal, Brasil.
5
Mérito (processo civil), Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Efeito suspensivo, Brasil.
4
Preparo do recurso, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
4
Tutela antecipada, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Agravo retido, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Decisão judicial, impugnação, Bra...
3
Embargos de divergência, Brasil.
3
Má-fé, Brasil.
3
Preclusão, Brasil.
3
Procedimento, Brasil.
3
Processo civil, análise, Brasil.
3
Processo eletrônico, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Sentença civil, Brasil.
3
Tribunal superior, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acordão, Brasil.
2
Agravo de instrumento, legislação...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Curatela, aspectos jurídicos, Bra...
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
2
Erro material, Brasil.
2
Grau de jurisdição, Brasil.
2
Incapacidade jurídica, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Interdito, Brasil.
2
Interdição, aspectos jurídicos, B...
2
Juizado especial cível, Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Litigante de má-fé, Brasil.
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Recurso (processo civil), jurispr...
2
Recurso adesivo, Brasil.
2
Recurso especial, jurisprudência,...
2
Repercussão geral, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Ceará.
1
Agravo de instrumento, jurisprudê...
1
Agravo, jurisprudência, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Apelação, Ceará.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Assistência judiciária, aspectos ...
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Ação judicial, natureza jurídica,...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. [Lei da justiça gratuita ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cidadania, Brasil.
1
Codigo de Processo Civil, Brasil ...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Custas, pagamento, responsabilida...
1
Decisão interlocutória, doutrinas...
1
Decisão interlocutória, jurisprud...
1
Decisão interlocutória, legislaçã...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Defensoria pública, regulamentaçã...
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Denegação de justiça, Brasil.
1
Depósito recursal, base de cálcul...
1
Despacho (processo civil), Brasil.
1
Despacho saneador, utilização, mo...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Embargos de Divergencia, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo penal), aspect...
1
Feriado, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Honorários, pagamento, responsabi...
1
Importação, tributação, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, direito...
1
Intimação, aplicação de computado...
1
Intimação, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, c...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Multa, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Oralidade.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, Ceará.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), doutr...
1
Preclusão (processo civil), juris...
1
Preclusão (processo civil), legis...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da singularidade, Brasil.
1
Princípio do duplo grau de jurisd...
1
Princípio jurídico.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo decisório, Brasil.
1
Processo eletrônico, natureza fis...
1
Processo oral.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Prova, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recorrente, Brasil.
1
Recurso (processo civil), aspecto...
1
Recurso (processo civil), Ceará, ...
1
Recurso (processo civil), classif...
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso (processo civil), naturez...
1
Recurso (processo civil), São Paulo.
1
Recurso (processo trabalhista), B...
1
Recurso Extraordinario, Brasil.
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Segunda instância, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença judicial, jurisprudência...
1
Sentença judicial, jurisprudência...
1
Sentença judicial, jurisprudência...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Ceará.
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, jurisprudên...
Data do Documento
5
2020 - 2023
24
2010 - 2019
41
2000 - 2009
3
1994 - 1999
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