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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
Responsabilidade civil por abandono afetivo: decisão do STJ
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
2011-04
Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada: para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência
Grisard Filho, Waldyr
2020-05
A anacrônica Lei de Registros Públicos (LRP).
Melo, Raïssa de Lima e
2012-12
Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do código civil
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
2013-12
O direito do pai
Dias, Maria Berenice
2011-03
Direito à identidade genética ou direito ao reconhecimento das origens e a reprodução assistida heteróloga
Namba, Edison Tetsuzo
2013-06
Casamento civil homoafetivo e (in) segurança jurídica.
Silva Junior, Assis Moreira
2013-10
Ação de guarda: das peculiaridades da ação de guarda e proteção dos filhos
Costa, Isabela Alves Pereira Gaião da
2010-06
Guarda de filhos e a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecido
Zuliani, Ênio Santarelli
2011-08
A autoridade parental e seus obstáculos na ordem civil-constitucional
Caffaro, Julia Rocha
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Autor
3
Oliveira, Rafael Guimarães de
3
Rangel, Tauã Lima Verdan
2
Vilas-Bôas, Renata Malta
1
Caffaro, Julia Rocha
1
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
1
Castro, Maristela Barcelos
1
Costa, Isabela Alves Pereira Gaiã...
1
Dias, Maria Berenice
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Gouveia, Débora Consoni
1
Grisard Filho, Waldyr
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Melo, Raïssa de Lima e
1
Namba, Edison Tetsuzo
1
Silva Junior, Assis Moreira
1
Souza, Fernando Baldez de
1
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sam...
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
4
Guarda compartilhada, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Filho ilegítimo, Brasil.
3
Filiação, Brasil.
3
Parentesco, Brasil.
2
Abandono afetivo, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Adoção, doutrinas e controvérsias...
2
Comportamento afetivo, aspectos j...
2
Direito de família, Brasil.
2
Família, Brasil.
2
Guarda de menor, Brasil.
2
Pais e filhos, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos jur...
2
Relações familiares, Brasil.
2
União homoafetiva, Brasil.
1
Adoção, legislação, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Autoridade, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Casamento, Brasil.
1
Castigo corporal, aspectos jurídi...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Curatela, legislação, direito com...
1
Desquite, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estrangeiro, direitos e deveres, ...
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Família, reajustamento, Brasil.
1
Família.
1
Guarda compartilhada, legislação,...
1
Guarda de menor, jurisprudência, ...
1
Guarda de menor, legislação, Brasil.
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Guarda dos filhos, responsabilida...
1
Guarda dos filhos, revogação, Bra...
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Infância, Brasil.
1
Inseminação artificial, aspectos ...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Menor abandonado, Brasil.
1
Parentesco, impugnação, Brasil.
1
Parentesco, responsabilidade, Bra...
1
Paternidade legítima, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Paternidade, legislação, Brasil.
1
Paternidade, responsabilidade, Br...
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Poder familiar, Brasil.
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Pátrio poder, aspectos constituci...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Registro civil, aspectos constitu...
1
Registro civil, doutrinas e contr...
1
Registro civil, legislação, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação judicial, aspectos soci...
1
Sociedade conjugal, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Tutela, projeto de lei, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
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2013
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