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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-10
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro.
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
2011-05
Incentivos fiscais no setor de energias renováveis: propostas para o cenário brasileiro
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
2011-11
Boa-fé objetiva na obrigação tributária
Stumpf, Lívia Troglio
2013-09-30
Vinho e embriaguez tributária
Moura, Carlos Henrique Gonçalves de
2015-07
Exame sucinto do pacote tributário previsto na Lei nº 13.097, de 19.01.2015
Harada, Kiyoshi
2015-03
O papel do Estado e o progresso do Brasil
Goldstajn, Roberto
2014-07
Dos incentivos fiscais no Brasil
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2014-11
O reconhecimento da inconstitucionalidade do benefício fiscal e a obrigação de o Estado concedente promover a arrecadação do ICMS não recolhido
Marques, Leonardo Nunes
2015-01
Desacertos no combate à guerra fiscal entre estados e entre municípios
Santiago, Igor Mauler
2013-09
Análise jurídica da carga tributária brasileira: um quadro geral dos tributos no Brasil
Petry, Rodrigo Caramori
Navegar
Autor
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Teodorovicz, Jeferson
1
Azevedo, Adolpho Augusto Lima
1
Bez-Batti, Gabriel
1
Fonseca, Afrânio César
1
Goldstajn, Roberto
1
Harada, Kiyoshi
1
Leite, Vítor Thaler Teixeira
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Martins, Andrea Siqueira
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Moura, Carlos Henrique Gonçalves de
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
1
Santiago, Igor Mauler
1
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
1
Souza, James J. Marins de
1
Stumpf, Lívia Troglio
Assunto
4
Incentivo fiscal, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Benefício fiscal, Brasil.
3
Carga tributária, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
2
Competência tributária dos estado...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Incentivo fiscal, aspectos consti...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Benefício fiscal, jurisprudência,...
1
Boa-fé.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Carga tributária, aspectos jurídi...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência tributária dos municí...
1
Conservação da natureza, análise ...
1
Consumo, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crise política, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, natureza fisca...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dívida pública estadual, Brasil.
1
Energia, Brasil.
1
Energia, produção, Brasil.
1
Federalismo, natureza fiscal, Bra...
1
Finanças estaduais, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, alíquota, redução, aspe...
1
Incentivo fiscal, aspectos cultur...
1
Incentivo fiscal, direito compara...
1
Incentivo fiscal, parecer, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Política e governo, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Proteção ambiental, impostos, dir...
1
Reforma tributária, doutrinas e c...
1
Reforma tributária, legislação, B...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação legislativo-executivo, Br...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tributo, análise, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
4
2014
4
2019
3
2011
3
2015
2
2010
2
2013
1
2018
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