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Título
Autor(es)
2018-06
Autonomia privada e a função de autocontenção dos direitos da personalidade: reflexões em torno do sujeito de direitos.
Pravato, Felipe
2019-07
O direito à morte digna.
Melo, Nehemias Domingos de
2011-07
Efetivação da dignidade da pessoa humana e as cláusulas gerais
Racy, Vivien
2014-02
O Direito do transexual de alterar o prenome, o gênero e exercer sua autodeterminação
Rabelo, César Leandro de Almeida
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
2018-11
Dano moral : estudo constitucional e novo elemento de ponderação.
Nishiyama, Adolfo Mamoru
;
Toledo, Roberta Cristina Paganini
2014-09
Notas sobre os direitos da personalidade e o direito à vida digna : (direito a não nascer e a nascer saudável).
Franco, Luiz Henrique Sapia
2013-04
O direito fundamental à alimentação e sua proteção jurídico-internacional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2009-03
Os direitos humanos sociais
Neuner, Jörg
2010-07
Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito
Gomes, Magno Federici
;
Freitas, Frederico Oliveira
2016-05
Teoria da causa do contrato e sua relação com a justiça contratual.
Duque, Bruna Lyra
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Autor
4
Piske, Oriana
2
Lacerda, Edmundo Vieira de
1
Alves, Fernando de Brito
1
Ascensão, José Oliveira
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade
1
Cruz, Ramiro Luiz Pereira da
1
Damasceno, Luiza Mascarenhas
1
Duque, Bruna Lyra
1
Franco, Luiz Henrique Sapia
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Geib, Geovana
1
Gomes, Magno Federici
1
Leite, Gisele
1
Lima, Andréia Maura Bertoline Rez...
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Moraes, Paulo Ricardo Silva de
1
Neuner, Jörg
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Pinto, Keziah Alessandra Vianna S...
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Pravato, Felipe
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Racy, Vivien
1
Toledo, Roberta Cristina Paganini
1
Viana, Flávia Batista
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bo...
Assunto
5
Direitos e garantias individuais.
3
Direitos da personalidade.
3
Direitos humanos.
3
Estado democrático de direito.
2
Autonomia privada.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos econômicos e sociais.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Princípio constitucional.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Aborto, jurisprudência, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alimentação.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Biossegurança.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Causa (direito civil).
1
Causa do contrato, aspectos const...
1
Causa do contrato, doutrinas e co...
1
Causa do contrato, doutrinas e co...
1
Cidadania, aspectos constituciona...
1
Cidadania, proteção, Brasil.
1
Cidadania.
1
Comércio eletrônico, globalização.
1
Comércio eletrônico, legislação, ...
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Contrato eletrônico, comércio int...
1
Contrato eletrônico, legislação.
1
Dano moral, aspectos constitucion...
1
Democracia.
1
Direito a morrer.
1
Direito civil.
1
Direito do trabalho.
1
Direito internacional privado, pr...
1
Direito positivo.
1
Direito à saúde, aspectos sociais.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direito à vida.
1
Direitos da personalidade, doutri...
1
Direitos do paciente, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, história.
1
Direitos humanos, internacionaliz...
1
Direitos sociais, análise, histór...
1
Dívida pessoal, prevenção, Brasil.
1
Eficácia.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho.
1
Função social.
1
Genocídio.
1
Hermenêutica, metodologia, Brasil.
1
Idoso consumidor, proteção, Brasil.
1
Igualdade perante a lei.
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Inteligência artificial, aspectos...
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Justiça social, aspectos jurídicos.
1
Justiça social.
1
Legitimação.
1
Liberdade.
1
Meio ambiente.
1
Nascituro.
1
Nações Unidas (ONU). Comitê sobre...
1
Negócio jurídico.
1
Nome civil, alteração.
1
Pacto Internacional sobre Direito...
1
Paternidade, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade.
1
Produto transgênico.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova pericial, Brasil.
1
Punição.
1
Registro civil, alteração.
1
Relação de trabalho.
1
Relação médico paciente.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil.
1
Segurança alimentar.
1
Segurança jurídica.
1
Serviço público, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Trabalho, história.
1
Transexualismo, aspectos jurídico...
1
Transexualismo, cirurgia.
Data do Documento
1
2020 - 2023
19
2010 - 2019
7
2007 - 2009
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