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Título
Autor(es)
2007-11
Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2008-03
Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2018-01
Atipicidade dos meios de execução no processo coletivo : em busca de resultados sociais significativos.
Vitorelli, Edilson
2008-07
O princípio da duração razoável do processo sob a perspectiva axiológica
Rosito, Francisco
2015-06
Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC
Rubin, Fernando
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Autor
2
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Rosito, Francisco
1
Rubin, Fernando
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Europa.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, Europa.
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
Data do Documento
2
2010 - 2018
3
2003 - 2009
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