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2009-06Análise de leading case do Supremo Tribunal Federal: o princípio da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente versus desenvolvimento econômicoWedy, Gabriel de J. Tedesco
2009-12O direito fundamental ao meio ambiente e sua eficácia e efetividade enquanto direito à organização e ao procedimentoMattei, Juliana Flávia
2008-05Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental - Instrumento de eficácia do princípio de precauçãoPrudente, Antônio Souza
2005-07O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição BrasileiraAyala, Patryck de Araújo
2010-07Princípio da precaução: pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificadosSouza, Larissa Oliveira Palagi de; Souza, Júpiter Palagi de
2016-01Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar.Silva, Layani Ramalho Lopes
2006-07Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precauçãoSantos, Carlos Lopes dos
2016-01A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador.Gomes, Magno Federici; Silva, Larissa Gabrielle Braga e
2018-01A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção.Ferreira, Eduardo de Campos
2018-02Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil.Vasques, Drielly Faria; Santos, Luísa Cláudia F.; Sellmann, Milena Zampieri

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