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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do direito constitucional
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
2014-01
A proteção ressarcitória de danos coletivos e o devido processo legal : a experiência brasileira.
Marinoni, Luiz Guilherme
;
Arenhart, Sérgio Cruz
2018-01
Panorama do cumprimento das prestações de fazer e não fazer.
Piterman, Marcel
2013-07
Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Brasil
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
;
Vieira, Lara Fernandes
2017-11
Panorama do cumprimento das prestações de fazer e não fazer.
Piterman, Marcel
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Autor
2
Piterman, Marcel
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
1
Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Vieira, Lara Fernandes
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Obrigação negativa, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2013
1
2014
1
2017
1
2018
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