Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 13.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
Ação Rescisória de decisão que fixou exorbitantes danos morais
Cianci, Mirna
2010-01
Nexo causal e excludentes da responsabilidade extracontratual do Estado
Santos, Rodrigo Valgas dos
2011-09
Dano moral previdenciário: um instituto necessário
Salvador, Sérgio Henrique
2011-09
A responsabilidade civil do Estado e o princípio da confiança legítima
Sousa, Guilherme Carvalho e
2009-05
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes do deferimento de tutelas de urgência em ações coletivas
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2008-11
Reflexões sobre o dano social
Tartuce, Flávio
2009-07
A responsabilidade pela atividade lícita no direito brasileiro
Motta, Paulo Roberto Ferreira
2006-10
Questões processuais na apuração do dano moral no contexto da responsabilidade civil do Estado
Perin, Jair José
2012-02
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Serro, Bruna Manhago
2012-07
O princípio da responsabilidade do estado e a violação do direito à boa administração pública: democratização da função administrativa
Ohlweiler, Leonel
Navegar
Autor
1
Cianci, Mirna
1
Ferreira, Vanessa de Oliveira
1
Lopes, João Batista
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Motta, Paulo Roberto Ferreira
1
Ohlweiler, Leonel
1
Perin, Jair José
1
Rocha, Matheus Pereira
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Santos, Rodrigo Valgas dos
1
Serro, Bruna Manhago
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
1
Tartuce, Flávio
Assunto
3
Responsabilidade extracontratual,...
2
Dano moral, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ato legislativo, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litigância de má-fé, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Nexo causal, análise, interpretaç...
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Violência urbana, jurisprudência,...
Data do Documento
1
2020 - 2021
6
2010 - 2019
6
2006 - 2009
Voltar ao topo da página