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Título
Autor(es)
2008-11
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes de atos oriundos do Poder Judiciário
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2011-09
Dano moral previdenciário: um instituto necessário
Salvador, Sérgio Henrique
2008-07
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes de atos oriundos do Poder Judiciário
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2008-10
Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
2009-08
Responsabilidade civil do estado pela prisão indevida
Lima, Carolina Ribeiro Garcia Montai de
;
Lima, Rogério Montai de
2009-06
Responsabilidade civil do estado pela prisão indevida
Lima, Carolina Ribeiro Garcia Montai de
;
Lima, Rogério Montai de
2013-02
A responsabilidade civil do Estado por atos lícitos como resposta à aplicação do princípio constitucional da supremacia do interesse público
Freitas, Daniel Castanha de
2013-02
A responsabilidade civil do Estado por atos lícitos como resposta à aplicação do princípio constitucional da supremacia do interesse público
Freitas, Daniel Castanha de
2009-06
Responsabilidade civil ambiental
Binda, Clarice Viana
2019-07
Violação a direito fundamental coletivo pelo Estado : um exame dos instrumentos processuais e materiais de reparação.
Maksym, Cristina Borges Ribas
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Autor
2
Freitas, Daniel Castanha de
2
Lima, Carolina Ribeiro Garcia Mon...
2
Lima, Rogério Montai de
2
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Binda, Clarice Viana
1
Maksym, Cristina Borges Ribas
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Salvador, Sérgio Henrique
Assunto
4
Erro judiciário, Brasil.
2
Ato administrativo, responsabilid...
2
Ato jurisdicional, responsabilida...
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Interesse público, doutrinas e co...
2
Magistrado, responsabilidade civi...
2
Prisão ilegal, Brasil.
2
Teoria do risco, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Comunidade, direitos e deveres, B...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Direito comunitário, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Obrigação, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
6
2008 - 2009
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