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Título
Autor(es)
2013-05-06
Democracia em risco
Dantas, Josemar
2005-04
Ação declaratória de constitucionalidade: análise da jurisprudência
Brawerman, André
2019-11
Implementação do parlamentarismo no Brasil : cláusula pétrea da separação de poderes e os limites implícitos oriundos do art. 2º do ADCT.
Nina Neto, Álvaro Gaia
;
Soares, Francisco Marcos Malagueta
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Autor
1
Brawerman, André
1
Dantas, Josemar
1
Nina Neto, Álvaro Gaia
1
Soares, Francisco Marcos Malagueta
Assunto
1
Avocatória, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Parlamentarismo, Brasil.
1
Presidencialismo, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
Data do Documento
2
2010 - 2019
1
2005 - 2009
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