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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Não incidência do icms sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa.
Dotta Neto, Milton
1998-05
Algumas questões relativas aos crimes contra a ordem tributária.
Machado, Hugo de Brito
2018-05
Empréstimos compulsórios : competência : regime jurídico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2015-09
A (in)constitucionalidade da Lei 12.058/2009 : uma análise sob a perspectiva dos supermercados atuantes na comercialização de carne bovina.
Camargo, Henrique Cabral
;
Camargo, Michele Machado Segala
2015-03
A função social do tributo e o orçamento público como forma de implementação das políticas públicas.
Castro, Karina Brandão Alves de
;
Silva, André Vitoriano da
2015-05
Processo administrativo tributário e processo judicial tributário no Brasil.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2007-01
Anotações sobre o ITCMD : (imposto de transmissão causa mortis e doação) e a sucessão por ausência
Maia, Felipe Fernandes Ribeiro
2018-11
O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário.
Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros
2005-03
Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal.
Tôrres, Heleno Taveira
2018-09
O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no poder judiciário.
Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros
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Autor
3
Detzel, Aline Martinez Hinterlang...
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2
Machado, Hugo de Brito
2
Marrara, Thiago
2
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Andraschko, Jussandra Maria Hickmann
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
1
Barbosa, Alice Mousinho
1
Barros, Marcio Brotto de
1
Biava Junior, Roberto
1
Bruno, Reinaldo Moreira
1
Cais, Cleide Previtalli
1
Caliendo, Paulo
1
Camargo, Henrique Cabral
1
Camargo, Michele Machado Segala
1
Cardoso, José Paulo
1
Castro, Karina Brandão Alves de
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Del Nero, Antonio Carlos
1
Dotta Neto, Milton
1
Fensterseifer, Wagner Arnold
1
Furlan, Valéria
1
Garcia, Cristiano Lemes
1
Gasperin, Ana Marlene
1
Gouveia, Homero Chiaraba
1
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Laks, Larissa Rodrigues
1
Laureano, Fernanda Greco
1
Leal, Saul Tourinho
1
Leite, Vítor Thaler Teixeira
1
Lopes, Cássio de Lima
1
Löf, Paulo César
1
Maia, Felipe Fernandes Ribeiro
1
Mourão, Alysson Sousa
1
Nery Junior, Nelson
1
Pinto, Alexandre Evaristo
1
Porto, Éderson Garin
1
Ramalho, Rômulo Pinto
1
Sarno, Felipe
1
Silva, André Vitoriano da
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Torres, Ricardo Lobo
1
Vianna, João Ernesto Aragonés
Assunto
5
Tributação, Brasil.
4
Imposto sobre circulação de merca...
4
Legislação tributária, Brasil.
4
Reforma tributária, Brasil.
3
Capacidade tributária, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
3
Sistema tributário, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Alíquota, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Contribuição parafiscal, Brasil.
2
Contribuição social, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Energia elétrica, impostos, base ...
2
Energia elétrica, impostos, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Política fiscal, Brasil.
2
Política tarifária, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Saneamento básico, legislação, Br...
2
Serviço de água e esgotos, aspect...
2
Serviço público, Brasil, parecer.
2
Tarifa de esgoto, regulamentação,...
2
Tarifa de água, regulamentação, B...
2
Tarifa, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Tributação, legislação, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bem de família, fiscalização, Bra...
1
Big data, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Carne bovina, impostos, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência da União, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consumidor, impostos, Brasil.
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Controle da constituição, Brasil.
1
Cooperativa de crédito, aspectos ...
1
Cooperativa de crédito, legislaçã...
1
Cooperativismo, história, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Demanda energética, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, juris...
1
Energia elétrica, taxas, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Imposto de herança e transmissão,...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto indireto, pagamento, inov...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imóvel, incorporação, Brasil.
1
Inadimplemento, criminalização, B...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Incorporação imobiliária, imposto...
1
Indústria petrolífera, impostos, ...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Insumo, interpretação, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Internet, impostos, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legalidade, impostos, Brasil.
1
Legalidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Matéria-prima, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Petróleo, natureza fiscal, Brasil.
1
Política tecnológica, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
Reforma tributária, proposta de e...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, natur...
1
Serviço de limpeza pública, taxas...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, tarifa, Brasil.
1
Sistema de distribuição, tarifa, ...
1
Sistema de transmissão de energia...
1
Sistema Tributário Nacional (Bras...
1
Sistema tributário, fiscalização,...
1
Sistema tributário, legislação, B...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Sonegação, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sucessão provisória, Brasil.
1
Telefonia, impostos, taxas, Brasil.
1
Territorialidade, natureza fiscal...
1
Tributação, salário, Brasil.
1
Água potável, distribuição, impos...
Data do Documento
1
2020 - 2023
30
2010 - 2019
17
2000 - 2009
1
1998 - 1999
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