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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-04
Aspectos controversos da reserva legal no Código florestal de 2012.
Barifouse, Leonardo
2016-04
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012.
Campos, Gustavo de Menezes Souza
2016-10
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal.
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2013-04-15
O judiciário e o novo código florestal
Jorge, Fabio Martins di
;
Trevizan, Victor Penitente
2014-07
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo código florestal
Maia, Leonardo Castro
2011-01
Análise comparativa das áreas de preservação permanente: Brasil X alguns países da América Latina
Loubet, Luciano Furtado
2013-07
Inexistência de alternativa técnica e locacional: pressuposto inafastável para intervenção em APP
Souza, Adriano Andrade de
;
Varjabedian, Roberto
2011-10
A área de preservação permanente e os lagos artificiais das hidrelétricas: alagamento em áreas de antigas pastagens às margens do Rio Paraná
Ligero, Adriana Aparecida Giosa
;
Ligero, Gilberto Notário
2014-03
A mineração em áreas de preservação permanente e o Novo Código Florestal
França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
2014-04
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Cobra, Elton Abreu
Navegar
Autor
1
Barifouse, Leonardo
1
Campos, Gustavo de Menezes Souza
1
Carvalho, Marcelo de Senzi
1
Cobra, Elton Abreu
1
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
1
França, Verônica Maria Ramos do N...
1
Freire, Francisco Guilherme de Ar...
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Jorge, Fabio Martins di
1
Ligero, Adriana Aparecida Giosa
1
Ligero, Gilberto Notário
1
Loubet, Luciano Furtado
1
Maffra, Marcelo Azevedo
1
Maia, Leonardo Castro
1
Mazzei, Marcelo Rodrigues
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Santos, Rafael César Coêlho dos
1
Souza, Adriano Andrade de
1
Souza, Diego Cerveira de
1
Trevizan, Victor Penitente
1
Varjabedian, Roberto
Assunto
6
Proteção ambiental, Brasil.
3
Conservação da natureza, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
3
Reserva legal, aspectos ambientai...
2
Brasil. [Código florestal (2012)].
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Ato jurídico, revisão, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Barragem, aspectos jurídicos, Bra...
1
Barragem, construção, Brasil.
1
Barragem, segurança, Brasil.
1
Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência municipal, responsabi...
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Código florestal, história, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Habitação, regulamentação, Brasil.
1
Impacto ambiental, aspectos juríd...
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Irrigação, aspectos jurídicos, Br...
1
Loteamento urbano, regulamentação...
1
Mineração, aspectos ambientais, B...
1
Mineração, aspectos jurídicos, Br...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
4
2016
3
2014
2
2011
2
2013
2
2015
Tipo
13
Artigo
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