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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-03
Ativismo judicial e novo Código de processo civil
Lopes, Maria Elizabeth de Castro
2011-01
Ativismo judicial, cláusulas gerais e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e o projeto de Código de Processo Civil
Angeluci, Cleber Affonso
2015-04
Discricionariedade judicial em matéria probatória
Lopes, Maria Elizabeth de Castro
2019-04
A engenharia processual da dinamização do ônus da prova pelo magistrado como afronta a garantias constitucionais.
Baggio, Andreza Cristina
;
Guchel, Carolina Heloisa
2012-01
Relação entre o ativismo judicial e a atuação deficiente do poder legislativo : altruísmo a desserviço da democracia
Perez, Carlos Alberto Navarro
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Autor
2
Lopes, Maria Elizabeth de Castro
1
Angeluci, Cleber Affonso
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Guchel, Carolina Heloisa
1
Perez, Carlos Alberto Navarro
Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2011
1
2015
1
2019
Tipo
5
Artigo
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