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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Cappelli, Sílvia
2009-02
Distribuição do ônus da prova nas ações coletivas ambientais
Rusch, Erica
2003-04
Fundamentos jurídicos para a inversão do ônus da prova nas ações civis públicas por danos ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Steigleder, Annelise Monteiro
2013
Aspectos controvertidos do direito ambiental: tutela material e tutela processual
Rossi, Fernando F.
;
Delfino, Lúcio
;
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
;
Guetta, Mauricio
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Autor
1
Cappelli, Sílvia
1
Delfino, Lúcio
1
Guetta, Mauricio
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Rossi, Fernando F.
1
Rusch, Erica
1
Steigleder, Annelise Monteiro
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, coletânea, Bra...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
1
2003
1
2004
1
2009
1
2013
Tipo
3
Artigo
1
Livro
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