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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-12
A relativização da coisa julgada e a viabilidade da ação anulatória nos juizados especiais federais.
Schwab, Ruslan Luís Torrico
;
Floriani Neto, Antonio Bazilio
2020-07
A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado.
Martins, Juliane Caravieri
;
Montal, Zélia Maria Cardoso
2020-10
As peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal : o manejo da ação anulatória na execução embargada ou não.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2020-09
Ação anulatória de débito fiscal como questão prejudicial às demandas processuais-penais concernentes aos crimes previstos nos Incisos I a IV do Art. 1º da Lei nº 8.137/90.
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
;
Sorrentino, Thiago Buschinelli
2020-01
Os Juizados Especiais Federais e as ações anulatórias de ato administrativo federal : uma releitura do art. 3°, § 1°, III, da Lei 10.259/2001, à luz da doutrina das ações de Pontes de Miranda.
Silva Neto, Francisco de Barros e
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Autor
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
1
Martins, Juliane Caravieri
1
Montal, Zélia Maria Cardoso
1
Schwab, Ruslan Luís Torrico
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
Assunto
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Juizado especial federal cível, B...
2
Questão prejudicial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acordo coletivo de trabalho, Brasil.
1
Ação anulatória, jurisprudência, ...
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação declaratória, doutrinas e co...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Contribuinte, proteção, Brasil.
1
Convenção coletiva de trabalho, B...
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à segurança jurídica, Bra...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Pretensão executória, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
Data do Documento
4
2020
1
2022
Tipo
5
Artigo
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