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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
É cabível ação rescisória coletiva contra julgado editado em ação civil pública julgada improcedente por falta de provas?
Passoni, Marcos Paulo
2011-08
A ação coletiva passiva
Rossi, Júlio César
2008-01
Ação rescisória: desconstituição de decisão condenatória ao pagamento de verba honorária (parecer)
Grinover, Ada Pellegrini
2006-09
Ação Civil Pública: Ação de Improbidade Administrativa: ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário: conseqüências: formas de impugnação
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-02
O agravo e o conceito de sentença
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
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Autor
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Galvão, Heveraldo
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Rossi, Júlio César
Assunto
3
Admissibilidade (processo civil),...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Decadência, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Aposentadoria, Rio Grande do Norte.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, anulação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litisconsórcio, impugnação, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2006
1
2008
1
2009
1
2011
Tipo
6
Artigo
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