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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-07
Uma necessária nova redação para o artigo 16 da Lei de ação civil pública do Brasil.
Medeiros Neto, Elias Marques de
2021-06
Aspectos da impugnação às decisões proferidas em ações coletivas : recursos e sucedâneos recursais.
Zampar Junior, José Américo
2008-06
Execução de ação civil pública: extinção do processo pelo art. 267, VI, do CPC: recurso de apelação
Traesel, Clório Erasmo
;
Soares, Lílian Velleda
2013-07
Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2014-04
O processo civil coletivo : legitimidade e coisa julgada
Thamay, Rennan Faria Krüger
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2015-10
A decisão jurídica na ação civil pública : a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorial.
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
2007-07
Da Limitação territorial da eficácia da coisa julgada coletiva em sede de ação civil pública. uma abordagem crítica à luz do moderno direito processual coletivo e do projeto de lei 5.100/2005
Ávila, Luciano Coelho
2016-06
Ações coletivas e o incidente de julgamento de casos repetitivos : espécies de processo coletivo no direito brasileiro : aproximações e distinções.
Zaneti Junior, Hermes
;
Didier Junior, Fredie
2010-04
Mandado de segurança coletivo
Tesheiner, José Maria
Navegar
Autor
4
Tesheiner, José Maria
2
Mandelli, Alexandre Grandi
2
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Didier Junior, Fredie
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Grantham, Silvia Resmini
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Peixoto, Ravi
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Soares, Lílian Velleda
1
Talamini, Eduardo
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Traesel, Clório Erasmo
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zampar Junior, José Américo
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zufelato, Camilo
1
Ávila, Luciano Coelho
Assunto
14
Ação coletiva, Brasil.
14
Interesse individual homogêneo, B...
12
Interesse coletivo, Brasil.
9
Interesse difuso, Brasil.
4
Ação popular, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Litisconsórcio, Brasil.
2
Litispendência, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada, legislação. Brasil.
1
Coisa julgada, legislação., Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse coletivo.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
16
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
26
Artigo
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