Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 23.
Data do documento
Título
Autor(es)
2017-09
Improbidade administrativa de dirigente de empresa estatal.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2007-03
Prerrogativa de fôro. Improbidade administrativa
Gomes Junior, Luiz Manoel
2014-02
Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa
Silva, Bruno Freire e
2009-10
Improbidade administrativa e a atuação do Ministério Público
Almeida, Arnaldo Quirino de
2014-07
Foro por prerrogativa de função nas ações civis públicas por improbidade administrativa
Cambi, Eduardo
;
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
2015-02
O particular que contrata com a administração e o litisconsórcio nas ações de improbidade administrativa
Copola, Gina
2014-05
Ação de improbidade administrativa sem provas é lícita?
Copola, Gina
2017-09
O outro lado da história : ação civil pública por ato de improbidade administrativa : breves reflexões e análise de casos práticos.
Taveira, Christiano de Oliveira
;
Valinote, Andreza Fernandes
2015-04
Da prescrição ou da imprescritibilidade das pretensões relativas a direitos metaindividuais
Azambuja, Bruno Mendonça de
2007-11
A inexistência de fungibilidade entre a Ação Civil de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) e a Ação Civil Pública (Lei 7.347/85)
Rabelo, Manoel Alves
;
Fachetti, Gilberto
Navegar
Autor
3
Copola, Gina
2
Câmara, Jacintho Arruda
2
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Azambuja, Bruno Mendonça de
1
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
1
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
1
Cambi, Eduardo
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Fachetti, Gilberto
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Magno Federici
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Mazzei, Rodrigo
1
Oliveira, Cecília Teresa de Menezes
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Rabelo, Manoel Alves
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Bruno Freire e
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Taveira, Christiano de Oliveira
1
Valinote, Andreza Fernandes
1
Vasconcelos, Ronaldo
Assunto
7
Ação popular, Brasil.
5
Improbidade administrativa, juris...
4
Brasil. Superior Tribunal de Just...
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Mandado de segurança coletivo, Br...
4
Moralidade administrativa, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Abuso de direito, jurisprudência,...
2
Administração pública, Brasil.
2
Ação cível, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Crime contra a administração públ...
2
Empresa pública, administração, c...
2
Improbidade administrativa, legis...
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Pessoa jurídica, direitos e dever...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Improbidade administrativa, julga...
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litisconsórcio, impugnação, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
13
2010 - 2019
8
2004 - 2009
Tipo
23
Artigo
Voltar ao topo da página