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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
A litigância de interesse público numa perspectiva comparada : possibilidades no ordenamento brasileiro.
Mendonça, Ricardo Magalhães de
2001-07
As decisões dos Tribunais de Contas e o Ministério Público: defesa do interesse social e patrimônio público
Modes, Marcos Antonio da Silva
2006-10
Ação civil pública: gizamento constitucional e legal
Figueiredo, Lúcia Valle
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2015-01
Tutela de direitos coletivos x tutela do interesse público : novos limites ao juízo político no pedido de suspensão de segurança em ações coletivas.
Costa, Rafael de Oliveira
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2001-07
O compromisso de ajustamento
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2006-07
Conselho penitenciário e a ação civil pública
Costa, Luiz Fernando Gaspar
;
Araújo, Márcio Schusterschitz da Silva
2000-10
Ação civil pública em matéria tributária: o Ministério Público e a legitimidade para a defesa dos interesses coletivos decorrentes de questões tributárias de massa
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Navegar
Autor
2
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Araújo, Márcio Schusterschitz da ...
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Costa, Luiz Fernando Gaspar
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Godinho, Robson Renault
1
Mendonça, Ricardo Magalhães de
1
Modes, Marcos Antonio da Silva
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
5
Interesse coletivo, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Dano moral, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conselho penitenciário, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, jurisprudênci...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
3
2010 - 2018
8
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
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