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Título
Autor(es)
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2003-01
O Ministério Público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2014-03
Provimentos urgentes e ações civis públicas de improbidade administrativa: considerações sobre a efetividade do processo
Fridriczewski, Vanir
2004-05
Ação civil pública: limite territorial da decisão
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1997-10
Da ação civil pública : instrumento de cidadania : inconstitucionalidade da lei n. 9.494, de 10.09.97.
Oliveira, Francisco Antonio de
2018-11
A tutela antecipada requerida em caráter antecedente e sua estabilização no processo coletivo.
Rudiniki Neto, Rogério
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Autor
1
Botelho, Nadja Machado
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Fridriczewski, Vanir
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Oliveira, Francisco Antonio de
1
Rudiniki Neto, Rogério
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Lei, Brasil, 1985.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Patrimônio (administração pública...
1
Probidade administrativa, aspecto...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sindicato, competência, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
6
Artigo
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