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Data do documento
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2009-03-19T18:25:37Z
Influência do Código de Defesa do Consumidor brasileiro na tutela ambiental
Piske, Oriana
2020-11
Apontamentos sobre a tutela coletiva na América Latina : Brasil, Argentina, Colômbia e Peru.
Mazini, Paulo Guilherme R. R.
2017-03
O conflito coletivo como produto da globalização : consequências e reflexões.
Brasil, Guilherme Mungo
2006-03
Ação Civil Pública: legitimidade: principais aspectos
Bertogna Junior, Oswaldo
2007-07
Ação civil pública - legitimidade - principais aspectos
Bertogna Junior, Oswaldo
2014-12
Op in v. opt out : em defesa do opt out como modelo para as ações coletivas
Silva, Larissa Clare Pochmann da
2012-08
Los recaudos para aprobar un acuerdo, la cosa juzgada: y la liquidación y ejecución de sentencia en los procesos colectivos/class actions en América
Campos, Santiago Pereira
;
Barreiro, Virginia
;
Labat, Santiago
2008-02
El procedimiento especial para la protección de consumidores y usuarios: lagunas, remedios e ideias de futuro
Nieva Fenoll, Jordi
2016-01
Action de groupe et arbitrage international.
Fontmichel, Maximin de
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Autor
2
Bertogna Junior, Oswaldo
1
Barreiro, Virginia
1
Brasil, Guilherme Mungo
1
Campos, Santiago Pereira
1
Fontmichel, Maximin de
1
Labat, Santiago
1
Mazini, Paulo Guilherme R. R.
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Piske, Oriana
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
Assunto
4
Interesse coletivo.
3
Ação coletiva.
3
Devido processo legal.
3
Interesse difuso.
2
Coisa julgada (processo civil).
2
Execução de sentença.
2
Interesse transindividual.
1
Arbitragem internacional.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação popular.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Cláusula compromissória.
1
Coisa julgada.
1
Competência territorial.
1
Degradação ambiental.
1
Direitos difusos.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Globalização da economia.
1
Indenização (direito civil).
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa.
1
Liquidação da sentença.
1
Mediação e conciliação.
1
Meio ambiente.
1
Proteção ambiental, legislação, a...
1
Proteção ao consumidor, legislaçã...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Solução de conflito.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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