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Título
Autor(es)
1990-02
Avaliação de custos ambientais em ações jurídicas de lesão ao meio ambiente.
Custódio, Helita Barreira
1989-10
Interesses difusos ou coletivos : ação civil pública : lei 7347/85 : rroteção a consumidores : não se submete ao regime da lei 7347/85, inclusive no tocante a legitimidade ativa ad causam, a tutela jurisdicional de interesses individuais de consumidores, ainda que numerosos e semelhantes.
Andrade, Luís Antônio de
1989-07
As novas garantias constitucionais : o mandado de segurança coletivo, o "habeas data", o mandado de injunção e a ação popular para defesa da moralidade administrativa.
Velloso, Carlos Mário da Silva
1989-12
Ação civil pública para tutela dos interesses dos titulares de valores mobiliários e investidores do mercado : uma análise da lei 7.913, de 7-12-89.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2011-07
Bem constitucional difuso e coletivo: meio ambiente cultural
Blum, Rita Peixoto Ferreira
1990-07
Discricionariedade administrativa e ação civil pública.
Ackel Filho, Diomar
1991-05
A Lei 7.913, de 7 de dezembro de 1989 : a tutela judicial do mercado de valores mobiliários.
Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de
2009-03-19T18:25:37Z
Influência do Código de Defesa do Consumidor brasileiro na tutela ambiental
Piske, Oriana
2007-12
Di alcuni recenti interventi sul diritto comparato
Vigoriti, Vincenzo
2008-02
El procedimiento especial para la protección de consumidores y usuarios: lagunas, remedios e ideias de futuro
Nieva Fenoll, Jordi
Navegar
Autor
2
Bertogna Junior, Oswaldo
2
Gidi, Antonio
2
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Ackel Filho, Diomar
1
Alves, Adirley Machado
1
Andrade, Luís Antônio de
1
Barreiro, Virginia
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Blum, Rita Peixoto Ferreira
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Brasil, Guilherme Mungo
1
Cadiet, Loïc
1
Campinho, Sérgio
1
Campos, Santiago Pereira
1
Custódio, Helita Barreira
1
Fachinello, João Antonio Tschá
1
Flaks, Milton
1
Fontmichel, Maximin de
1
Labat, Santiago
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mazini, Paulo Guilherme R. R.
1
Meirelles, Hely Lopes
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Nery Junior, Nelson
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Piske, Oriana
1
Ramos, André Luiz Arnt
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Toledo, Paulo Fernando Campos Sal...
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Vigoriti, Vincenzo
1
Wald, Arnoldo
1
Watanabe, Kazuo
Assunto
11
Interesse individual homogêneo.
8
Interesse difuso.
7
Interesse coletivo.
5
Ação coletiva.
5
Devido processo legal.
3
Interesse transindividual.
3
Proteção e defesa do consumidor.
2
Acesso à justiça.
2
Ação popular.
2
Carta rogatória, direito comparad...
2
Coisa julgada (processo civil).
2
Degradação ambiental.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Execução de sentença estrangeira,...
2
Execução de sentença.
2
Mandado de injunção.
2
Mandado de segurança coletivo.
2
Reparação do dano.
2
Solução de conflito.
2
Tutela jurisdicional.
1
Administração pública.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, financiamento.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens públicos.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Cláusula compromissória, financia...
1
Cláusula compromissória.
1
Coisa julgada.
1
Competência territorial.
1
Consumidor.
1
Controle da poluição.
1
Crime contra o patrimônio.
1
Direito ambiental comparado.
1
Direito comparado.
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito estrangeiro.
1
Direitos difusos.
1
Discricionariedade.
1
Dogmática jurídica.
1
Garantia constitucional.
1
Globalização da economia.
1
Habeas data.
1
Ilícito civil.
1
Improbidade administrativa.
1
Indenização (direito civil).
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Investidor, proteção.
1
Investimento.
1
Jurisdição constitucional.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa.
1
Liquidação da sentença.
1
Mediação e conciliação.
1
Medida liminar.
1
Meio ambiente.
1
Mercado de capitais.
1
Ministério público.
1
Moralidade administrativa.
1
Patrimônio cultural.
1
Política ambiental.
1
Processo civil.
1
Processo penal.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, Estados Unidos.
1
Proteção ambiental, legislação, a...
1
Proteção ambiental.
1
Proteção ao consumidor, legislaçã...
1
Recuperação de empresa.
1
Recursos naturais.
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Tombamento.
1
Yolowicz, Tony, homenagem póstuma.
1
Zoneamento industrial.
Data do Documento
2
2020 - 2022
12
2010 - 2019
6
2000 - 2009
10
1990 - 1999
4
1986 - 1989
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