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Título
Autor(es)
2011
Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide: parecer.
Clève, Clèmerson Merlin
2012-03
Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial: estudo de caso da ADI nº 3.510 (pesquisas com células-tronco) sob a ótica da decisão moral, filosófica ou ideologicamente correta (única ou não)
Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
2014-07
Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF
Tesheiner, José Maria
2005-07
Amicus Curiae: elemento de participação política nas decisões judiciais-constitucionais
Pedrollo, Gustavo Fontana
;
Martel, Letícia de Campos Velho
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Autor
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Fernandes, Ricardo Vieira de Carv...
1
Martel, Letícia de Campos Velho
1
Pedrollo, Gustavo Fontana
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato administrativo, jurisprudênci...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Common law.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade.
1
Células-tronco, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Genética humana, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Pesquisa celular, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Tribunal supremo, Estados Unidos.
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
3
Artigo
1
Capítulo de Livro
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