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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Ação popular e lesividade
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2019-07
Intervenção móvel no processo coletivo e sua aplicação no mandado de segurança coletivo.
Vasconcelos, Ronaldo
;
Carnaúba, César Augusto Martins
2006-02
A legitimação do autor da ação popular
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2019-08
A legitimidade individual para demandas coletivas a partir da teoria do direito como integridade.
Simões, Thiago Felipe Vargas
;
Gagno, Luciano Picoli
2005-05
Liminar sustando convênio de hospital com o governo de Cuba: efeitos suspensos: ameaça de grave lesão à saúde pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
2011-10
A remessa obrigatória e as ações coletivas em espécie: sistema processual coletivo de proteção ao interesse público
Souza, Emerson Cortezia de
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2009-12
Por um código de processo colectivo em Portugal
Frota, Mário
Navegar
Autor
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Frota, Mário
1
Gagno, Luciano Picoli
1
Grantham, Silvia Resmini
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Cecília Teresa de Menezes
1
Simões, Thiago Felipe Vargas
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Tesheiner, José Maria
1
Vasconcelos, Ronaldo
Assunto
7
Ação civil pública, Brasil.
5
Interesse difuso, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Substituição processual, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil, Portugal.
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Contraditório, Brasil.
1
Convênio, Bebedouro(SP), Cuba.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano processual, direito comparado.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, Portugal.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Portugal.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
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